LIVRO DIREITO RELIGIOSO 2 EDICAO

Descrição

A religião é um fato
definitivo da vida humana. Desde tempos imemoriais o elemento transcendente

esteve ligado fortemente com aspectos privados e públicos das civilizações. Com

o passar dos tempos os povos foram elaborando cada vez mais a necessidade de

regular este que hoje é visto como um direito humano fundamental: o de crer e

expressar organizadamente a fé no contexto social e estatal. A obra

“Direito Religioso: questões práticas e teóricas” aborda assuntos fundamentais

unindo a temática.

Começando pelo assento constitucional e internacional da relação jurídica,

passando pela exuberância da laicidade brasileira e descendo às questões mais

elementares da constituição e funcionamento das organizações religiosas, seus

líderes, membros e as diversas relações com a sociedade e o Estado.

Como o mundo do Direito é muito dinâmico, nesta segunda edição comentamos os acréscimos importantes trazidos pela sanção da Lei nº 13.796/2019, que regula a garantia constitucional de objeção de consciência no âmbito dos estabelecimentos de ensino. Esta nova edição está contemplada com o Índice Onomástico, além de outras adequações e acréscimos. Também tivemos a honra de contar com o prefácio do Pr. Franklin Ferreira, diretor do Seminário Martin Bucer e presidente do capítulo brasileiro da The Gospel Coalition.